De modo a este partido, se alguém não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é tal pessoa qual deve deixar este cargo, e nãeste este cargo e a Lar Legislativa que devem perder uma das suas atribuições constitucionais Muito mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou qual Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas qual beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, utilizando quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas através empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado Destes seus cargos, por força do recebimento por denúncia criminal, “nãeste equivale à imposiçãeste por uma sançãeste, porém tão somente ao reconhecimento do impedimento temporário para o exercÃcio de cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender este mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, este ministro Teori Zavascki afirmou qual Cunha “nãeste se qualifica†para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser rfoiu de ação penal.
Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, este STF definirá se é viável qual parlamentar qual responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo qual, por especial designação constitucional, lhe confere a atribuição de ser substituto eventual do Presidente da República – o de que é este caso por Renan Calheiros, qual assumiria este Palácio do Planalto, de que está na linha sucessória de Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado para este POR DIA 3. Peça apresentada pela Rede alega que linha sucessória nãeste Têm a possibilidade de ter ré especialmenteus qual respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para 3 de novembro este julgamento do uma ação que pode ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No dia 3 por novembro, o plenário do STF analisará uma arguiçãeste do descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, qual argumenta de que este Presidente da República não pode, pelo exercÃcio das suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.
ESTES 2 entraram em rota de colisãeste após as declarações de Renan contra uma operaçãeste de Procura e apreensão na sede da PolÃcia Legislativa pelo Congresso Brasileiro na sexta-feira.
Na terça-feira, Cármen rebateu as crÃticas de Renan e disse qual “onde um juiz for destratado, eu identicamente conjuntamente souâ€.
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A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este entãeste presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em ação penal perante o STF.
Caso este plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará rfoiu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso por documento falso.
Exa., e nãeste haja este seu imediato afastamento da funçãeste ocupadaâ€, diz informações especiais a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF também será definida pela ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessãeste.
De modo a a Rede Sustentabilidade, este exercÃcio da Presidência é incompatÃvel utilizando a condiçãeste do ré especialmenteu.